Direito Empresarial

Vantagens da contratação de nosso escritório por empresas

Para empresas de todos os portes, contar com um advogado especializado em Direito Empresarial é fundamental. Isso porque a legislação que envolve o mundo dos negócios é ampla e complexa, exigindo um conhecimento aprofundado não apenas do ordenamento jurídico, mas também das particularidades do mercado e do setor em que a empresa atua.

Com mais de 10 anos de atuação, nosso escritório de advocacia está preparado para oferecer soluções jurídicas personalizadas para empresas de todos os segmentos, desde pequenos negócios até grandes corporações. Com um tempo de profissionais altamente especializados e especializados em Direito Empresarial, garantimos aos nossos clientes que as orientações jurídicas oferecidas são baseadas em experiência prática e profundo conhecimento técnico.

Dentre os serviços oferecidos em Direito Empresarial, destacam-se a consultoria e a assessoria contínua tanto na esfera preventiva quanto contenciosa. Nossa equipe está preparada para fornecer orientações jurídicas desde a constituição de uma empresa, com a escolha do tipo societário mais adequado, até a resolução de conflitos empresariais, como disputas contratuais, questões societárias e questões trabalhistas.

Um dos diferenciais do nosso escritório é a elaboração e análise de contratos comerciais. Sabemos que os contratos são elementos-chave para a segurança jurídica das relações comerciais e, por isso, nossa equipe se dedica em garantir sua validade e eficácia. 

Além disso, oferecemos assessoria especializada na proteção da propriedade intelectual e dos direitos autorais de empresas, auxiliando na criação, registro e defesa de ativos intangíveis.

Quando se trata de fusões e aquisições, nosso escritório também possui experiência significativa. Podemos auxiliar sua empresa em todas as etapas desse processo, desde a due diligence até a negociação e elaboração dos documentos contratuais, garantindo a segurança e a eficiência no momento de concretizar os negócios.

Em relação aos litígios empresariais, temos vasta experiência no contencioso empresarial, atuando em negociações, mediações, arbitragens e processos judiciais. Nossa equipe está preparada para defender os interesses de sua empresa, buscando sempre uma solução mais adequada e vantajosa.

Acreditamos que a excelência no atendimento é primordial, por isso, oferecemos um envio personalizado e dedicado para cada cliente. Sabemos que cada empresa possui suas particularidades e necessidades específicas, e nosso compromisso é entender essas singularidades para fornecer as melhores soluções jurídicas.

Se sua empresa precisa de orientação jurídica em Direito Empresarial, conte com um advogado experiente

Entre em contato conosco para saber mais sobre nossos serviços ou agendar uma consulta personalizada. Sua empresa estará de boas mãos com nosso escritório de advocacia!

Nossos serviços

 Alguns dos serviços executados por um escritório especializado em direito empresarial são:

  • Contratos Empresariais: elaboração, revisão, negociação e rescisão de contratos comerciais, como contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, franquia, distribuição, representação comercial, parceria, entre outros.
  • Societário: assessoria na constituição, alteração, dissolução e liquidação de sociedades, bem como na elaboração e revisão de estatutos, contratos sociais, acordos de acionistas ou quotistas, atas de assembleias e reuniões de sócios. Também inclui a realização de auditorias legais (due diligence), a estruturação de operações societárias complexas, como fusões, aquisições, cisões, incorporações e transformações, e a defesa dos interesses dos sócios em conflitos societários.
  • Cível e Contencioso Estratégico: representação dos interesses dos clientes em demandas judiciais ou extrajudiciais envolvendo questões cíveis e empresariais, como responsabilidade civil, indenizações por danos morais e materiais, cobranças, execuções, recuperação de créditos, falências e recuperações judiciais e extrajudiciais, entre outras. Também inclui a atuação em meios alternativos de resolução de conflitos, como arbitragem, mediação e negociação.
  • Trabalhista Contencioso e Preventivo: defesa dos interesses dos clientes em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, bem como em fiscalizações do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Também inclui a assessoria preventiva na elaboração e revisão de contratos de trabalho, políticas internas, regulamentos de empresa, planos de cargos e salários, participação nos lucros e resultados, entre outros. Além disso, abrange a consultoria em questões relacionadas à terceirização, contratação de estrangeiros, expatriação de brasileiros, relações sindicais e negociações coletivas.
  • Fusões e Aquisições: assessoria na estruturação, negociação e implementação de operações de compra e venda de empresas ou ativos, bem como na realização de auditorias legais (due diligence) para avaliar os riscos e oportunidades envolvidos na transação. Também inclui a elaboração e revisão de documentos relacionados à operação, como memorandos de entendimento (MOU), cartas de intenção (LOI), contratos preliminares (SPA), contratos definitivos (CPA), acordos de confidencialidade (NDA), entre outros.
  • Saúde: assessoria jurídica especializada para o setor da saúde, abrangendo questões regulatórias, contratuais, tributárias, trabalhistas, consumeristas e contenciosas relacionadas à atividade dos prestadores de serviços de saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios, operadoras de planos de saúde, entre outros. Também inclui a consultoria em temas como telemedicina, saúde digital, biotecnologia, pesquisa clínica, ética médica e responsabilidade civil.
  • Energias Renováveis: assessoria jurídica especializada para o setor de energias renováveis, abrangendo questões regulatórias, contratuais, tributárias, ambientais, trabalhistas e contenciosas relacionadas à atividade dos geradores, comercializadores e consumidores de energia elétrica proveniente de fontes renováveis, como solar, eólica, biomassa, entre outras. Também inclui a consultoria em temas como geração distribuída, mercado livre e eficiência energética.

 

Esses são apenas alguns exemplos dos serviços executados por um escritório especializado em direito empresarial.

Existem muitos outros serviços que podem ser prestados por esse tipo de escritório, de acordo com as necessidades específicas de cada cliente e as particularidades de cada setor da economia.