Resposta curta: as fraudes mais comuns no empréstimo consignado são a contratação com dados adulterados ou com o conhecimento do próprio beneficiário, a contratação feita por terceiros sem que ele saiba e a invasão da conta bancária, que leva também o salário ou a aposentadoria. Quem encontra descontos que não reconhece deve agir rápido, reunir documentos e contestar junto ao banco e, se necessário, na Justiça.
Por que o consignado atrai fraudadores
No consignado, a parcela é descontada diretamente do salário, da aposentadoria ou da pensão. Como o risco para o banco é menor, os juros costumam ser mais baixos que os de outras modalidades, e a contratação é rápida. A modalidade foi regulamentada em 2003 e hoje alcança aposentados, pensionistas, servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada.
Essa combinação de dinheiro rápido e desconto automático também atrai quem quer enganar tanto o banco quanto o consumidor. Grande parte das contratações passa por correspondentes bancários, que recebem comissão por operação fechada, o que cria incentivo para práticas irregulares.
1. Fraude com participação ou conhecimento do beneficiário
É a chamada “autofraude”. O contrato é feito com dados alterados, como a data de nascimento ajustada para respeitar o limite de idade, ou com assinatura diferente da do documento. Em outros casos, a pessoa é convencida a contratar achando que vai “receber de volta” juros ou valores cobrados a mais.
Nem sempre o beneficiário sabe da adulteração: às vezes quem altera os dados é o intermediário, interessado na comissão. Como o dinheiro cai na conta, muitos só percebem o problema quando os descontos começam.
2. Contratação por terceiros, sem o conhecimento da pessoa
Aqui o beneficiário não recebe nada, mas vê os descontos no benefício ou no salário. Os golpistas costumam:
- criar documentos falsos a partir de dados pessoais obtidos na internet ou em vazamentos;
- usar engenharia social, isto é, convencer a pessoa a informar dados por telefone, mensagem ou link falso;
- adulterar documentos roubados ou extraviados, trocando a foto;
- abrir contas, principalmente por aplicativo, em nome da vítima para receber e sacar o dinheiro do empréstimo.
3. Invasão da conta bancária
Quando o golpista consegue a senha da conta, por engenharia social ou por falhas de segurança no celular ou no computador, o prejuízo é maior. Além de contratar o consignado, ele saca outros valores disponíveis, como o salário ou a aposentadoria recém-depositados.
O que fazer ao encontrar um desconto que você não reconhece
- Peça ao banco ou ao INSS o extrato do contrato e guarde o protocolo de todas as solicitações.
- Registre um boletim de ocorrência, se houver indício de fraude.
- Contate a ouvidoria do banco e, se o problema continuar, registre reclamação no Banco Central.
- Não devolva nem use valores recebidos sem orientação, pois isso pode ser usado contra você.
- Procure um advogado para avaliar a suspensão dos descontos, a anulação do contrato e a devolução dos valores, com possível indenização por danos materiais e morais.
E para as instituições financeiras
O banco também pode ter prejuízo: perder o valor emprestado, ter de devolver parcelas já descontadas e responder judicialmente por irregularidades que não identificou na contratação. Por isso, é importante reforçar a conferência de documentos e de identidade, a análise de correspondentes e o controle das operações suspeitas. Muitas instituições contratam empresas especializadas em análise documental para isso.
Conheça a atuação do escritório em direito bancário, que inclui fraudes bancárias e o limite legal de descontos em consignados. Este texto tem caráter informativo e não substitui a análise do seu caso por um advogado.
